Bem-vindo ao website www.dayaraoliveira.com, onde todos os serviços são ofertados pela empresa DAYARA OLIVEIRA, cuja razão social é C. G. DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.071.341/0001-10, com sede administrativa e fabril na Rua Xavantes, nº 2159, Bairro Santa Cruz, CEP: 85.806-020, Cidade de Cascavel, estado do Paraná.
Ao acessar este site, você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento. Por favor, leia atentamente cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
1. DO OBJETO
Esta plataforma tem como finalidade o "e-commerce", ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online em nossa plataforma.
2. DA RESERVA DE PRODUTOS
2.1. Nosso website não oferece a possibilidade de reserva de produtos.
2.2. A presença de um produto no carrinho de compras não configura reserva e não impede que outras pessoas possam adquiri-lo, podendo resultar em esgotamento do estoque.
3. DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
3.1. O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2. É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3. Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário realizar o login com usuário e senha fornecidos no momento do cadastro.
3.4. Não compartilhar os seus dados de login e senha a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5. Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta cadastrada no mesmo CPF.
3.6. Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7. Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1. Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8. Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9. O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10. Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. DAS OBRIGAÇÕES DO PROPRIETÁRIO DO E-COMMERCE
4.1. Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa.
4.2. Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido, e em caso fortuito que resultar na necessidade de alteração na mesma, informar previamente o cliente.
4.3. Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4. Disponibilizar imagens informativas sobre os produtos ofertados e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5. Emitir e disponibilizar ao cliente documento que comprove a compra com informações sobre os produtos, quantidades, e forma de pagamento, sendo pedido a pronta entrega ou sob encomenda com entrega futura.
4.6. Disponibilizar ao cliente informações sobre o manuseio, limpeza ou lavagem, ou qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
5.2. Todos os produtos que revendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3. Todos os produtos produzidos pela nossa empresa mantem o padrão de qualidade de nosso processo produtivo, sendo ele produzido em padrões para venda a pronta entrega ou sendo produzido sobre encomenda customizado para o cliente.
5.4. Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao uso e manuseio do produto, bem como enviamos as instruções impressas juntamente com os mesmos em suas embalagens.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2. Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1. As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3. A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de nossa propriedade.
6.4. É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5. Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1. Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6. Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7. O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8. É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. FORMAS DE PAGAMENTO
7.1. As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito à vista ou parcelado em até 10x, boleto bancário à vista, pagamento via PIX à vista.
7.1.1. Se for selecionado boleto, o mesmo será gerado com os dados do cliente fornecidos no cadastro, devendo ser realizado o pagamento até a data de vencimento presente no documento.
7.1.2. Se for selecionado PIX, será gerado automaticamente um QR Code juntamente com uma chave aleatória que deverá ser pago imediatamente na sequência.
7.1.3. Os pagamentos através de cartão de crédito, à vista ou parcelado, estarão sujeitos a análise de crédito da operadora responsável pelo recebimento, sendo esses critérios de análise exclusivos da operadora resultando na aprovação ou não do pagamento.
7.1.4. Nos casos citados nos itens 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.3, se não identificado o pagamento do boleto até o vencimento, o não pagamento do PIX, ou a não aprovação do cartão de crédito, o pedido será automaticamente cancelado, ficando assim os produtos do pedido disponíveis novamente para venda e sujeitos a esgotar o estoque.
7.2. O pedido somente estará confirmado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.2.1. Para realizar uma nova tentativa de pagamento será necessário fazer um novo pedido.
7.3. Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.4. Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5. Para solicitar o estorno ou cancelamento de valores pagos, entre em contato com o nosso SAC através dos canais de contato disponibilizados em nosso site.
8. ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO
8.1. Em pedidos exclusivamente com itens a pronta entrega, o envio será realizado em até 03 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.
8.2. Em pedidos com a presença de itens sob encomenda, o envio será realizado após a confirmação do pagamento e a disponibilidade de tais itens no estoque, que dependerão de prazos de fabricação e/ou da disponibilização do item por terceiro, após essas confirmações o envio será realizado em até 03 (três) dias úteis.
8.3. Os custos de envio e entrega estarão dispostos no campo frete/entrega/envio após o preenchimento do endereço e CEP de entrega, o preenchimento adequado desta informação é de exclusiva responsabilidade do cliente.
8.4. O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas ou de acordo com o peso e dimensões das embalagens de envio dos produtos do pedido.
9. TROCA, DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO
9.1. O cliente poderá cancelar a compra realizada em nosso e-commerce a qualquer tempo até a data do envio do pedido, e poderá devolver os produtos adquiridos em até 7 dias da data de recebimento do pedido, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1. Para solicitar cancelamento ou devolução do pedido, o cliente deverá preencher o formulário da sessão "fale conosco" disponibilizado no link de rodapé de nossa página, ou mesmo realizar a solicitação através do e-mail contato@dayaraoliveira.com.
9.1.2. Para que ocorra a devolução é necessário que os produtos estejam conforme foi entregue, com sua em embalagem original, com todos os acessórios e manuais (se houver).
9.1.3. Os produtos devolvidos não poderão apresentar qualquer marca de uso, manchas ou sujeiras, rasgados, riscados, danos diversos de nenhuma maneira, ou apresentar quaisquer sinais de marcas, quedas ou mal armazenamento, assim como também não poderão ter sofrido lavagens, limpezas, ou reparos seja eles qual for. Todo produto recebido é submetido a análise para identificar os casos supracitados.
9.2. O cliente poderá realizar o cancelamento ou devolução optando pela emissão de vale com o valor total ou parcial do pedido, conforme itens cancelados ou devolvidos, e utilizado para realizar uma nova compra em nosso site, ou poderá solicitar estorno dos valores.
9.2.1. O vale deverá ser utilizado em apenas uma nova compra.
9.2.1.1. Caso a nova compra for de valor igual ou superior ao saldo do vale, o mesmo será abatido integralmente.
9.2.1.2. Caso a nova compra for de valor inferior ao saldo do vale, o mesmo será abatido parcialmente, e o cliente poderá requerer o estorno da diferença através de uma nova solicitação em nossos canais de atendimento.
9.3. Em solicitações de reembolso referentes a pedidos emitidos em até 90 dias, a devolução dos valores pagos ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1. Se o pagamento foi realizado através de PIX, o valor será estornado na conta de origem.
9.3.2. Se o pagamento foi realizado através de boleto, o valor será estornado na conta do cliente na plataforma de pagamento.
9.3.3. Se o pagamento foi realizado através de cartão de crédito, à vista ou parcelado, o valor será estornado diretamente na fatura do cartão.
9.4. Em solicitações de reembolso referentes a pedidos emitidos a mais de 90 dias, independente da forma de pagamento, a devolução dos valores pagos ocorrerá através de depósito ou transferência bancária realizada em conta informada pelo cliente de titularidade do mesmo.
9.5. O prazo para estorno dos valores será de até 10 (dez) dias úteis da data da solicitação do reembolso em casos de cancelamento, ou da data de recebimento e conferência dos produtos em caso de devolução.
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
10.1. Na DAYARA OLIVEIRA, privacidade e segurança são prioridades. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento de dados pessoais de nossos usuários/clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como realizamos a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
10.2. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/1990) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. A C. G. DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA, doravante denominada DAYARA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.071.341/0001-10, na qualidade de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
10.3. Dados coletados:
10.3.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:
- Nome completo, CPF e RG: cadastro, emissão de pedidos e documentos fiscais
- Endereço completo com CEP: para envios de pedidos e materiais
- Data de nascimento: para identificação, cadastro, respostas a dúvidas e campanhas promocionais.
- Medidas corporais: para oferta e comercialização de produtos têxteis customizados.
10.3.2. Dados coletados automaticamente:
- Dados do dispositivo: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo
- Registros de acesso: IP, data, hora do acesso.
- Dados de navegação: navegador utilizado, páginas acessadas.
10.4. Coleta de dados:
- Preenchimento de formulários
- Solicitações de contato
- Cadastro no site e e-commerce
- Contato por e-mail ou aplicativo de mensagens.
10.4.1. O tratamento de seus dados pessoais é realizado mediante seu consentimento livre, informado e inequívoco.
10.4.2. Seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
10.4.3. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você consente com as disposições desta Política de Privacidade.
10.4.4. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem custo, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
10.5. Direitos do titular:
I- Confirmar a existência de tratamento de dados
II- Acessar seus dados
III- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
IV- Limitar dados desnecessários ou excessivos
V- Solicitar portabilidade dos dados
VI- Eliminar dados tratados com base no consentimento
VII- Revogar o consentimento
VIII- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento
10.6. Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail contato@dayaraoliveira.com.
10.7. Armazenamento e exclusão de dados: Seus dados serão mantidos enquanto durar a relação contratual ou conforme necessário para atingir as finalidades descritas. Após o período de armazenamento, os dados serão excluídos ou anonimizados, exceto nos casos previstos em lei.
10.8. Segurança dos dados: Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais. Os dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
10.9. Compartilhamento de dados: Não compartilhamos seus dados com terceiros não autorizados.
Casos de compartilhamento: determinação legal, fusões/aquisições, proteção dos direitos da DAYARA OLIVEIRA.
10.10. Uso de Cookies: Utilizamos Cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao acessar o site, você consente com o uso de Cookies.
10.11. Alterações na Política de Privacidade: Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.
10.12. Responsabilidade: A DAYARA OLIVEIRA se responsabiliza pelo tratamento de dados conforme esta política. Não nos responsabilizamos por negligência do usuário, ações maliciosas de terceiros ou inveracidade das informações fornecidas pelo usuário.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1. A DAYARA OLIVEIRA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou materiais relacionados ao uso dos produtos comercializados.
11.2. A responsabilidade total da DAYARA OLIVEIRA será limitada ao valor total pago pelo cliente pelo produto que deu origem à reivindicação.
12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
12.1. A DAYARA OLIVEIRA se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
12.2. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
12.3. O uso continuado de nossos serviços após as alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.
13. DO FORO
13.1. Fica eleito o foro da comarca da Cidade de Cascavel, estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
Dúvidas e sugestões acerca deste documento poderão ser sanadas através do e-mail contato@dayaraoliveira.com.
