CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DAYARA OLIVEIRA
1. Preâmbulo: Nosso Acordo
Bem-vindo(a) ao universo digital da DAYARA OLIVEIRA! Este espaço, acessível em www.dayaraoliveira.com, é a plataforma oficial de e-commerce da empresa DAYARA OLIVEIRA CONFECCOES LTDA (CNPJ nº 01.071.341/0001-10), sediada na Rua Xavantes, nº 2159, Bairro Santa Cruz, em Cascavel/PR.
Ao interagir com nossa plataforma, você, nosso(a) CLIENTE, firma um acordo conosco, declarando ter lido e aceitado todas as condições que se seguem. Se houver qualquer ponto com o qual não concorde, pedimos que não prossiga com a utilização do site.
2. Sua Conta em Nossa Plataforma
2.1. Para uma experiência de compra completa, é necessário criar uma conta pessoal. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, exatos e completos, mantendo-os sempre atualizados.
2.2. Suas credenciais de acesso (login e senha) são sua responsabilidade. Mantenha-as em segurança e não as compartilhe. O uso da sua conta por terceiros é de sua inteira responsabilidade.
2.3. Apenas uma conta por CPF é permitida.
2.4. Para realizar compras, você deve ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal. Compras feitas por menores de idade serão entendidas como autorizadas por seus responsáveis legais, que assumem toda a responsabilidade pela transação.
2.5. Utilize nossa plataforma com ética e respeito, abstendo-se de qualquer ato ilícito ou da publicação de comentários ofensivos e difamatórios.
3. Nosso Compromisso com Você
3.1. Garantimos que todas as informações sobre nossos produtos, como características, especificações e cuidados, sejam apresentadas de forma clara e precisa.
3.2. Comprometemo-nos a manter um ambiente digital seguro para sua navegação e para a proteção de seus dados.
3.3. As imagens dos produtos buscam a máxima fidelidade, mas pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido à calibração de cor da sua tela.
4. Transações e Pagamentos
4.1. Os pagamentos em nossa plataforma são processados por nosso parceiro e gateway de pagamentos, o MERCADO PAGO, garantindo um ambiente de transação seguro e certificado.
4.2. Oferecemos as seguintes formas de pagamento:
a) Cartão de Crédito: À vista ou parcelado em até 10 (dez) vezes.
b) PIX: Pagamento à vista.
c) Boleto Bancário: Pagamento à vista.
4.3. A aprovação do pagamento é uma condição para a confirmação do pedido. Caso o pagamento não seja efetivado no prazo, o pedido será cancelado automaticamente e os itens retornarão ao estoque.
5. Logística de Entrega
5.1. Nossas entregas são operadas pelos CORREIOS.
5.2. O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa calculada automaticamente, que considera a soma dos seguintes fatores:
a) O tempo de disponibilidade do produto (para itens em estoque ou sob encomenda);
b) O nosso prazo operacional interno, que é de até 3 (três) dias úteis para processamento e despacho;
c) O prazo de frete estipulado pelos Correios, calculado com base na distância entre nosso centro de distribuição e o seu endereço.
5.3. É fundamental que o endereço de entrega seja preenchido com máxima atenção, pois a precisão desses dados é de responsabilidade do CLIENTE.
6. Política de Trocas e Devoluções
6.1. Direito de Arrependimento: Caso deseje devolver um produto, você tem o prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de recebimento, para nos comunicar sua decisão.
6.2. Condições para Devolução ou Troca: O produto deve ser devolvido exatamente como foi recebido, ou seja, sem qualquer sinal de uso ou modificação, e completo, com sua embalagem e acessórios originais. Itens que não atenderem a essas condições não serão aceitos.
6.3. Suas Opções: Ao devolver um produto, você poderá escolher entre:
a) Trocar o produto por outra numeração, mediante disponibilidade em nosso estoque.
b) Receber um vale compras no valor do item para utilizar em um novo pedido.
c) Solicitar o estorno integral do valor pago pelo produto.
6.4. Processo de Estorno: A solicitação de estorno à instituição financeira será feita por nós em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e a conferência do produto devolvido. Contudo, a efetivação do crédito em sua fatura (para pagamentos com cartão) ou em sua conta dependerá dos prazos e procedimentos da sua operadora de cartão ou banco.
7. Direitos Sobre o Conteúdo e a Marca
7.1. Toda a criação intelectual presente neste site, como a marca DAYARA OLIVEIRA, logotipos, design, fotografias, vídeos e textos, são de nossa propriedade exclusiva ou licenciada por terceiros.
7.2. A reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização não autorizada de qualquer conteúdo da plataforma é estritamente proibida e sujeita o infrator às sanções cíveis e criminais previstas em lei.
7.3. Links para sites externos podem aparecer em nossa plataforma. Não temos qualquer responsabilidade sobre o conteúdo ou as práticas desses sites, sendo a navegação por eles uma decisão e um risco do CLIENTE.
8. Privacidade e Segurança de Dados
8.1. A proteção de seus dados é nossa prioridade. Atuamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para garantir a segurança e a transparência no tratamento de suas informações.
8.2. Ao usar nossa plataforma, você consente com a coleta de dados cadastrais (nome, documentos, endereço) e de navegação (IP, dispositivo), que são essenciais para processar seus pedidos, emitir notas fiscais e otimizar sua experiência.
8.3. Seus dados jamais serão comercializados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação, como o gateway de pagamento e a empresa de logística, ou mediante requisição legal.
8.4. Você possui total controle sobre seus dados, podendo solicitar o acesso, a correção ou a exclusão deles a qualquer momento, através de nossos canais de atendimento.
9. Limites de Nossa Responsabilidade
9.1. Nossa responsabilidade se limita a zelar pela qualidade dos produtos e pela correta prestação dos serviços aqui descritos. Não nos responsabilizamos por danos causados pelo uso inadequado dos produtos ou pelo descumprimento das orientações de conservação.
9.2. Nos limites da lei, qualquer indenização devida pela DAYARA OLIVEIRA estará limitada ao valor pago pelo produto que originou a reclamação.
10. Atualizações do Contrato
10.1. Estes termos podem ser revisados e atualizados para se adequarem a novas leis ou a melhorias em nossos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
10.2. Mudanças significativas serão comunicadas de forma destacada. Ao continuar utilizando a plataforma após uma atualização, você concorda com os novos termos.
11. Lei e Foro Aplicáveis
11.1. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Para resolver qualquer disputa ou controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do CLIENTE, em respeito e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
12. Canais de Contato
12.1. Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação, nosso canal oficial de comunicação é o e-mail: contato@dayaraoliveira.com.
